TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
DO APLICATIVO "VEMOVEL FULL"
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços
prestados pela pessoa jurídica MGMobile Tecnologia Ltda,
devidamente registrada sob o CNPJ n. 05680652000138, com
sede em:
Av.
Cândido de abreu, 469, Edifício Sobral Pinto, Sala 1205,
Centro Cívico, Curitiba - PR, CEP 80530-000
Tel.: (41) 3398-7092 por meio do aplicativo VEMOVEL FULL.
1. DO
OBJETO
O aplicativo VEMOVEL FULL caracteriza-se
pela prestação dos seguintes serviços:
Ferramenta
de automação de força de vendas, cadastro de clientes, consulta de fotos e descrições
de produtos, consulta de clientes, duplicatas vencidas, relatórios de vendas
2. DA
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter
acesso aos serviços ofertados através do aplicativo VEMOVEL FULL deverão,
primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento,
as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no
próprio aplicativo.
Ao utilizar o aplicativo VEMOVEL FULL, o
usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las,
sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer
navegação no aplicativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais
modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso
não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve,
imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse,
poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para
apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA
NAVEGAÇÃO
O editor do aplicativo VEMOVEL FULL se
compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir
o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou
suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de
realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada
necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições
gerais de uso se aplicam a todas as extensões do aplicativo VEMOVEL FULL em
redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a
serem implementadas.
4. DA
GESTÃO DO APLICATIVO
Para a boa gestão, o editor do
aplicativo VEMOVEL
FULL poderá, a qualquer momento:
a)
suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a
uma categoria específica de internautas;
b)
remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou
que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito
internacional;
c)
suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações.
5.
DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos
defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo aplicativo VEMOVEL FULL, desde
que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais
originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do
editor.
O
editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente
divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em
comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos
próprios.
O
usuário é responsável, ainda:
a)
pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa
convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais
usuários;
b)
pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito
nacional e de Direito internacional.
O
editor não será responsável:
a)
pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à
confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b)
pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu aplicativo.
6.
DOS LINKS EXTERNOS
O aplicativo VEMOVEL FULL pode
conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet,
sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e
regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade
sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas
páginas e nos documentos do aplicativo VEMOVEL FULL, desde
que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá
de autorização prévia do editor.
Não
será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de
informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas,
discriminatórias ou ofensivas.
7.
DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do aplicativo VEMOVEL FULL, bem como
os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as
demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são
protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade
intelectual.
Qualquer
representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos
conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que
seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente
vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão
excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente
designados no aplicativo como livres de direitos autorais.
O
acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo
a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva do
editor.
É
vedado ao usuário incluir no aplicativo dados que possam modificar o seu
conteúdo ou sua aparência.
8. DA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo
usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este
título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer
parceiros do aplicativo.
O editor apenas poderá transmitir os
dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando
presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a
requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de
confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo
proteger o aplicativo contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à
sua base de dados.
2. Dados de navegação
O aplicativo recorre eventualmente às
técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar
as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser
fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o
seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação,
para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados,
de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser
compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o
aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de
"cookies" pelo aplicativo, bastando
desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a
desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e alguns serviços do aplicativo.
9. DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões
ou problemas com a utilização do aplicativo VEMOVEL FULL, o
usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do
endereço de e-mail: suporte@mgmobile.com.br, bem
como do telefone: (41)3398-7092. Estes
serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e
horários:
De segunda à Sexta das 8:00 às 18:00hs
O usuário poderá, ainda, optar
por enviar correspondência ao endereço da sede do aplicativo VEMOVEL FULL,
informado no início deste documento.
10.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas
legais cabíveis, o editor do aplicativo VEMOVEL FULL poderá,
a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
a)
que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b)
que descumprir os seus deveres de usuário;
c)
que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d)
cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro
ou ao próprio aplicativo.
11.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e
condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 10/05/2018.
O editor se reserva o direito
de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os
serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às
evoluções do aplicativo VEMOVEL FULL, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
12.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para
a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os
eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do aplicativo.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do aplicativo VEMOVEL FULL lhe
deseja uma excelente navegação!